Introdução do Conteúdo Local no Suriname

Com a descoberta de reservas de petróleo e gás ao largo da costa do Suriname, espera-se que a exploração desses recursos possa significar uma enorme mudança para o país; para comparação, a Guiana tem uma produção diária de mais de 600.000 barris de petróleo bruto por dia, resultando em um aumento de 85% no PIB. Dentro de 5 anos, a produção diária lá deve ser construída para 750.000 barris por dia. O Suriname pode esperar um desenvolvimento similar. No entanto, como afirmado no capítulo anterior, os pontos focais do desenvolvimento estão definidos na criação de valor e emprego. Portanto, é importante que as empresas surinamesas tenham uma participação significativa na cadeia de abastecimento dessa exploração de petróleo e gás; sem uma política direcionada, a cadeia de abastecimento pode ser preenchida por empresas estrangeiras com contribuição mínima do Suriname. Essa participação também é chamada de “conteúdo local”, a extensão na qual as empresas (surinamesas) e os cidadãos participam das atividades econômicas que as descobertas offshore trazem. Isso envolve o fornecimento de bens e serviços (produzidos localmente) e o preenchimento de posições de trabalho por pessoas do Suriname.

A política de conteúdo local deve visar ser uma prescrição, mas sempre em diálogo contínuo e com contribuição das empresas petrolíferas internacionais, que delineiam uma trajetória por meio da educação e treinamento em processos comerciais e áreas técnicas para permitir que as empresas surinamesas participem da cadeia de abastecimento, permitindo assim eventualmente que uma certa porcentagem da criação de valor ocorra localmente (por exemplo, 80%). “Empresas surinamesas” devem ser bem definidas nesse contexto: o foco principal deve ser em empresas estabelecidas localmente com “Proprietários Beneficiários Finais” surinameses (UBOs). A política deve estar ancorada em um quadro jurídico claro e inequívoco com um objetivo claro, com possíveis elaborações quando se trata de disposições específicas, como transporte marítimo, emprego, avaliação de políticas e revisão, etc.

Bron: https://www.planningofficesuriname.com/meerjaren-ontwikkelingsplan-2022-2026-van-suriname-volledig-final/