O que é um ‘contrato de partilha de produção’ (PSC)?

Um contrato de partilha de produção (PSC) para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo é um contrato entre um governo e uma empresa petrolífera ou de gás que regula os termos para a exploração, desenvolvimento e produção de recursos petrolíferos dentro de uma determinada área. Este acordo muitas vezes especifica a distribuição de custos, riscos e receitas entre o governo e o operador, bem como os requisitos técnicos e operacionais para a realização de atividades de exploração, desenvolvimento e produção. O objetivo é fornecer um quadro para a exploração eficiente e justa dos recursos petrolíferos, ao mesmo tempo que protege os interesses tanto do governo quanto do operador.