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Partilha de produção’
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O que está nos PSCs da Staatsolie sobre o Conteúdo Local?
Artigo 32. Conteúdo Local
32.1 Preferência por Materiais Produzidos no Suriname
Na aquisição de instalações, equipamentos, suprimentos e serviços para Operações Petrolíferas, o Contratante dará preferência a materiais, serviços e produtos produzidos no Suriname, se esses materiais, serviços e produtos puderem ser entregues a preços, qualidades, prazos de entrega e outras condições comerciais que sejam iguais ou mais favoráveis do que aqueles em que materiais, serviços e produtos comparáveis possam ser entregues em outro lugar. Uma lista de compras locais deve ser submetida à Staatsolie a cada trimestre.
32.2 Compra de Materiais e Serviços
Todas as compras serão feitas de acordo com as disposições relevantes do Procedimento Contábil.
32.3 Pessoal durante o Período do Contrato
32.3.1 Prioridade de Emprego para Cidadãos Surinameses
O Contratante e seus Subcontratados darão, na medida do possível, prioridade aos cidadãos surinameses em todos os aspectos das Operações Petrolíferas. Para este fim, o Contratante apresentará à Staatsolie, juntamente com cada Programa de Trabalho & Orçamento, um relatório listando o número de indivíduos e as profissões e capacidades técnicas necessárias que o Contratante planeja contratar no próximo ano civil.
32.3.2 Relatórios Trimestrais de Contratações Locais
Uma lista do número de contratações locais feitas pelo Contratante e pelos Subcontratados e os títulos de cargos correspondentes devem ser submetidos à Staatsolie a cada trimestre.
32.4 Empresas Locais
O Contratante e seus Subcontratados darão, na medida do possível, preferência a empresas locais no Suriname (incluindo empresas estabelecidas no Suriname) para realizar trabalhos, fornecer materiais ou serviços para o Contratante, garantindo o acesso a todos os convites para concorrências e incluindo um peso no valor adicionado local nos critérios de avaliação das concorrências.
Antes do início de cada contrato, o Contratante fornecerá à Staatsolie todas as informações necessárias sobre cada Subcontratado, incluindo uma cópia executada de cada contrato e acordos relacionados. O Contratante apresentará à Staatsolie uma lista dos Subcontratados envolvidos em suas Operações Petrolíferas duas vezes por ano civil.
32.5 Treinamento para Cidadãos
32.5.1 Esforço para Treinamento
O Contratante se esforçará para treinar cidadãos do Suriname em relação às suas Operações Petrolíferas, incluindo posições técnicas, administrativas, de liderança e de gestão. Os custos de tais treinamentos sob este Artigo serão considerados como custos recuperáveis.
32.5.2 Implementação do Programa de Treinamento
O Contratante implementará um programa de treinamento para cidadãos do Suriname nas Operações Petrolíferas. O Contratante fornecerá à Staatsolie todos os detalhes desses programas de treinamento.
32.6 Relatórios
Cada ano civil, o Contratante fornecerá à Staatsolie um relatório demonstrando a evolução do envolvimento do conteúdo local em suas Operações Petrolíferas, bem como um plano de ação para aumentar o nível do Conteúdo Local.
Bron: https://www.staatsolie.com/media/tuvjyme3/model-psc.pdf
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